Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, a qual consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas ... Read more

Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, a qual consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas e compiladas.A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.Pesquise por Resumos Notórios de R. R. Oliver para encontrar diferentes versões destes resumos. Existem versões completas e por tópicos isolados.Sendo assim, tenha em mente que é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.Sumário:1. Princípios1.1. Princípio da Universalidade:1.2. Princípio da Unidade:1.3. Princípio da Anualidade:1.4. Princípio do Orçamento Bruto:1.5. Princípio da Exclusividade:1.6. Princípio da Especificação:1.7. Princípio da Proibição de Estorno1.8. Princípio da Quantificação dos créditos orçamentários:1.9. Princípio do Equilíbrio:1.10. Princípio da legalidade:1.11. Princípio da publicidade:1.12. Princípio da Transparência:1.13. Princípio da Programação:1.14. Princípio da Uniformidade:1.15. Princípio da Clareza:1.16. Princípio da Não-Afetação:1.17. Princípio da exatidão:1.18. Resumo dos Princípios2. Passo 2 - PPA, LDO, LOA2.1. PPA - Plano Plurianual2.2. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias2.2.1. Segundo a LRF:2.3. LOA - Lei Orçamentária Anual2.3.1. Segundo a LRF:2.4. Complemento3. Passo 3 - Vedações (CF) e Aberturas de Créditos3.1. Vedações Constitucionais3.2. Abertura de Créditos3.2.1. Suplementar3.2.2. Especial3.2.3. Extraordinário3.2.4. Fontes que originam os créditos adicionais (suplementares, especiais):4. Passo 4 - Rito de Aprovação e Ciclo Orçamentário4.1. Rito de Aprovação4.2. Ciclo Orçamentário (visão geral):4.2.1. Etapas4.2.2. Atenção:4.2.3. Não existe consenso sobre o assunto:4.3. Elaboração4.3.1. Prazo4.3.2. Conteúdo da proposta4.4. Discussão4.4.1. Aspectos constitucionais4.4.2. Comissão Mista de Orçamento (CMO):4.4.3. Emendas Parlamentares (cai muito em prova):4.5. Execução4.5.1. Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas4.5.2. Resumo das informações principais:4.6. Avaliação e Controle4.6.1. Controle5. Passo 5 - Orçamento Público - Tipos, Espécies, Funções5.1. Orçamento Público5.2. Tipos de Orçamento5.2.1. No Brasil → Orçamento Misto5.2.2. Resumo5.3. Espécies de Orçamento5.3.1. Orçamento Tradicional (Clássico)5.3.2. Orçamento de Desempenho (por realizações)5.3.3. Orçamento base zero (Por Estratégia)5.3.4. Orçamento Programa5.3.5. Orçamento participativo5.3.6. Evolução das Espécies de Orçamentários5.3.7. Comparação entre Orçamento Tradicional e Orçamento-Programa5.4. Formas de Elaboração do Orçamento5.5. No Brasil:5.6. Funções Clássicas do Orçamento5.6.1. Função alocativa:5.6.2. Função distributiva:5.6.3. Função estabilizadora:5.7. Normas Gerais de Direito Financeiro e Natureza Jurídica do Orçamento5.7.1. Competência concorrente:5.7.2. Lei 4.320/19645.7.3. Característica da LOA6. Passo 6 - Receitas e Despesas6.1. Descentralização de Crédito e Movimentação de Recursos6.2. Receita Pública6.2.1. Classificação Das Receitas6.2.2. Resuma das Classificações das Receitas6.2.3. Estágios ou Fases das Receitas6.3. Despesa Pública6.3.1. Classificações das Despesas6.3.2. Estágios ou Fases das Despesas6.3.3. Aspectos diversos6.3.4. Suprimento de Fundos7. Passo 7 - RAP, DEA, Dívida Pública7.1. Restos a Pagar (RAP)7.2. Despesas de Exercícios Anteriores - DEA7.3. Dívida Pública7.4. Conta Única do Tesouro Nacional7.4.1. SIAFI8. Passo 8 - LRF - Tópicos Específicos8.1. Receita Corrente Líquida Less